Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este de que é o divórcio?
O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer instante, não sendo Ainda mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de forma consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
em este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensão alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em certos casos, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese por quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos os pais.
???? Direito por convivência (visitas)
O genitor que não reside utilizando este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem o natural-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
Mesmo usando o fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento do um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.